Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Casino Portugal ("nós", "nosso" ou "website"), você aceita estar vinculado a estes Termos e Condições, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Natureza do Serviço

O Casino Portugal é um website informativo que fornece análises, comparações e informações sobre casinos online licenciados em Portugal. Não somos um operador de casino e não oferecemos jogos de azar diretamente.

2.1 Serviços Fornecidos

• Análises detalhadas de casinos online licenciados pelo SRIJ
• Comparações de bónus e promoções
• Informações sobre métodos de pagamento e segurança
• Guias e recursos educativos sobre jogo responsável
• Atualizações sobre a indústria do jogo online em Portugal

3. Restrições de Idade

Este website destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais. O jogo é ilegal para menores de 18 anos em Portugal. Ao utilizar este website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade.

Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade a qualquer momento. Se descobrirmos que um menor acedeu ao nosso website, tomaremos medidas imediatas para bloquear o acesso.

4. Links de Afiliados

Este website contém links de afiliados para casinos online. Quando clica num link e se regista num casino, podemos receber uma comissão do operador do casino. Esta comissão:

• Não afeta o preço que você paga
• Não influencia as nossas análises ou classificações
• Não compromete a nossa independência editorial
• É a nossa principal fonte de receita para manter o website

5. Precisão da Informação

Embora nos esforcemos para manter todas as informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer informação no website. As ofertas de bónus, termos e condições dos casinos podem mudar sem aviso prévio.

Recomendamos sempre que verifique os termos e condições diretamente no website do casino antes de se registar ou fazer um depósito.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1 Sem Garantias

O conteúdo deste website é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O website estará sempre disponível ou livre de erros
• Os defeitos serão corrigidos
• O website ou os servidores estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais

6.2 Limitação de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o website
• Perdas ou ganhos em casinos online
• Informações imprecisas ou desatualizadas
• Problemas com operadores de casino terceiros
• Acesso não autorizado aos seus dados

7. Jogo Responsável

Promovemos fortemente o jogo responsável. O jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento, nunca uma fonte de rendimento. Recomendamos que:

• Defina limites de depósito e tempo de jogo
• Nunca jogue mais do que pode pagar
• Não persiga as perdas
• Faça pausas regulares
• Procure ajuda se o jogo se tornar um problema

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade do Casino Portugal ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

Você pode visualizar e imprimir páginas do website para uso pessoal, mas não pode:

• Modificar ou copiar os materiais
• Usar os materiais para fins comerciais
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software
• Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras notações proprietárias

9. Conduta do Utilizador

Ao utilizar este website, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Tentar obter acesso não autorizado ao website ou sistemas relacionados
• Interferir com a operação adequada do website
• Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso
• Usar o website para fins ilegais ou não autorizados

10. Links para Websites de Terceiros

O nosso website contém links para casinos online e outros websites de terceiros. Não temos controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

Recomendamos que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer website de terceiros que visite.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após as alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

É sua responsabilidade rever periodicamente estes termos e condições.

12. Suspensão ou Cancelamento do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio
• Recusar o acesso ao website a qualquer pessoa, por qualquer motivo
• Remover ou editar qualquer conteúdo a qualquer momento

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

14. Conformidade com o SRIJ

Todos os casinos recomendados neste website devem possuir licença válida do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos). Apenas promovemos operadores que cumprem com a legislação portuguesa sobre jogo online.

15. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos e condições.

16. Contacto

Se tiver qualquer questão sobre estes termos e condições, por favor contacte-nos.